Programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Mosaicos da Mata Atlântica

Iniciado em 2007 pelo governo de São Paulo com a proposta de realocar moradores dos bairros-cota que viviam há décadas em áreas de risco geotécnico e no interior do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), em 2010, com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o projeto ampliou sua área de atuação para os 332 mil ha do parque e os mosaicos da Juréia-Itatins  e de ilhas e as APAs Marinhas, tornando-se o Programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Mosaicos da Mata Atlântica, com orçamento de mais de um bilhão de Reais.

O que parecia um desejo inatingível, no dizer de uma antiga moradora da área conhecida como Grotão, é hoje uma realidade com a transferência de mais de cinco mil famílias para novos bairros dotados de infraestrutura urbana. Considerado um programa inovador e o maior do banco em termos de recursos voltados ao meio ambiente, o modelo tem chamado a atenção de urbanistas de vários países e já conquistou prêmios pela sua proposta de sustentabilidade e volume de realocações, tornando-se referência em habitação sustentável de interesse social na ONU.

Passados três anos da parceria GESP/BID os dados auditados comprovam o sucesso do Programa. Entre os resultados, 17 mil hectares (ha) de rica vegetação foram incorporadas ao PESM. Os indicadores bioquímicos de qualidade da água do rio Cubatão superaram a meta de 6,45%, base 2010, chegando aos 8%, beneficiando quase um milhão de pessoas da Baixada Santista abastecida pelo manancial. Nos 90 ha outrora ocupados pelas casas, a mata atlântica está sendo recuperada. Outro ponto de destaque foi a realocação da população sem conflitos. Isto foi possível graças ao trabalho técnico e social que, por meio de dezenas de reuniões com as comunidades envolvidas, deu total transparência às ações propostas.

A ocupação das encostas, surgidas com a construção da Via Anchieta na década de 40, chega ao fim. Restaram apenas os bairros Cota 200 e o Pinhal do Miranda, ambos fora da área do parque e de riscos geotécnicos. Os dois bairros estão sendo urbanizados, recebendo água encanada, saneamento e pavimentação, equiparando-se aos melhores bairros do município de Cubatão.

Os bons resultados do Programa levaram o governo de São Paulo, junto com o Banco do Brasil, a estender suas ações de realocação de famílias em risco socioambiental nas áreas de mata atlântica fora do PESM, em parceria com os 16 municípios litorâneos, por meio do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista (PDSLP), com orçamento de R$ 1,2 bilhão.